Charles Garcia
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Manaus (AM)

1seguidor3seguindo

Verificações

Charles Garcia

OAB 12.751/AM VERIFICADO

Assinante

Desde Novembro de 2019

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Internacional, 10%

Direito Empresarial, 10%

Recomendações

(5)

Luiz Ernesto Nogueira Advogados

Artigo · há 9 anos

Sou contratado como PJ, mas cumpro horário e recebo ordens. Sou empregado?

Sou contratado como PJ, mas cumpro horário e recebo ordens. Sou empregado?

Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico,...

51

Jose Renato Flores da Cunha

Comentário · há 5 anos

Do inventário “arrolamento comum” e o Novo CPC

Marcela Mª Furst · há 11 anos

Advogado em Feira de Santana-Ba.,
O texto esta bem elaborado e bastante elucidativo, o inventario pelo rito de arrolamento comum sumário facilita em muito a tramitação do procedimento de inventario cujo patrimônio do espólio esta aquém do valor de 1000 salários mínimos.
Nos debatemos inúmeras vezes, que os familiares do "de cujus" não têm condições de custear o inventário, oriento no sentido de requerer, nesses casos, os benefícios da Justiça gratuita, juntando declaração de hipossuficiência dos herdeiros e cônjuge supérstite (sobrevivente), assim é possível iniciar o processo sem pagamento das custas processuais, contudo normalmente, como a responsabilidade do pagamento das custas, assim com dos impostos, e do espolio e não dos herdeiros, os Juízes normalmente concedem a condição de que o pagamento seja feito no final do processo de inventário, podendo ainda a parte requerer o levantamento de alguma importância ou a venda de algum bem do espólio para custear o inventario. Espero ter colaborado com estas informações.
Jose Renato Flores da Cunha
email: floresdacunha@outlook.com.br
whatsapp: (75) 991402035

3

Âmbito Jurídico

Notícia · há 18 anos

Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

"O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da pessoa (...) Trata-se, pois, de evidente direito personalíssimo, exercitável apenas pelo seu...

9

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta